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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 17:05
Consumidor. Grave constrangimento sofrido em ?Shopping Center?.
Indevida suspeita de futura prática de crime, com acusação e abordagem pública.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 16:08
Apelação criminal. Lesão corporal de natureza grave.
Sentença condenatória. Insurgência da defesa. Autoria e materialidade incontroversas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 11:04
Penal. Habeas corpus. Livramento condicional. Falta grave.
Reinício da contagem do prazo. Exame criminológico. Ausência de fundamentação.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 14:28
Doença grave também permite saque do FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já pode ser sacado integralmente em diversas situações. E não necessariamente por conta de demissão sem justa causa ou para titulares com doenças em estado terminal, como câncer e HIV. Hoje, trabalhadores com doenças graves também já podem fazer uso do fundo. O FGTS pode ser utilizado até mesmo em caso de doenças que não estejam no rol do artigo 20 da Lei 8.036/90, que institui o fundo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 12:27
Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal. Posse de Entorpecentes
Falta Disciplinar de natureza grave.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Violência doméstica.
Lesão corporal grave e ameaça.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 11:10
Habeas Corpus. Execução Penal. Falta Grave
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2018 - 10:23
Execução Penal. Falta Disciplinar de natureza grave
Interrupção do prazo para progressão de regime.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 11:04
Apelação criminal. Lesão corporal de natureza grave
Lesão corporal de natureza grave. Crime de dano qualificado.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 14:30
Detento tem pena revogada por falta grave
Enquanto cumpria pena, praticou o crime de tráfico de drogas dentro do presídio. A gravidade da falta cometida ocasiona regressão de regime como medida administrativa, quando o detento cumpre pena em regime mais favorável
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2013 - 13:10
Concurso público. Candidata acometida de nefropatia grave.
Deficiência física ostensiva não é a única que autoriza o candidato a concurso público a se valer do regime do Decreto nº 3.298.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 15:10
Rescisão indireta exige falta grave do empregador
A trabalhadora não conseguiu reverter o pedido de demissão em rescisão contratual indireta por não conseguir comprovar falta grave por parte da empregadora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Abril de 2012 - 10:35
Despedida por justa causa. Falta grave.
Ônus da prova.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 13:30
Habeas Corpus. Execução penal. Falta disciplinar grave.
Norma penal mais benéfica. Retroatividade. Ordem concedida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 15:09
Recurso de revista. Doença grave. Alcoolismo.
Dispensa arbitrária. Indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Obrigação de fazer. Portador de doença grave.
Necessidade de internação em UTI.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 16:55
Dispensa Discriminatória. Portador de doença grave
Agravo de instrumento desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2016 - 16:38
Recurso Especial. Processo Civil. Injúria grave
Revogação. Ingratidão dos donatários. Ofensa à integridade psíquica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2013 - 13:10
Grave lesão à ordem e economia públicas.
Agravo regimental na suspensão de liminar e de sentença. Pedido de suspensão deferido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2012 - 11:05
Pedido de suspensão. Ausência de lesão grave.
Agravo regimental desprovido.